O avanço das emendas parlamentares no Brasil e a falta de transparência na destinação desses recursos foram levados à Organização das Nações Unidas (ONU) por cinco ONGs brasileiras. O documento aborda o impacto dessas verbas nas eleições municipais de 2024.
O relatório, assinado pela Transparência Internacional Brasil, Instituto Marielle Franco, Tenda das Candidatas Instituto, VoteLGBT e Instituto de Estudos Socioeconômicos, aponta que a “falta de transparência e de critérios técnicos nessas despesas permite que elas sejam utilizadas com o objetivo de fortalecer a base eleitoral dos parlamentares”, destacando o número recorde de reeleições no último pleito.
Os pesquisadores relacionam esse cenário ao volume recorde de emendas parlamentares aprovado pelo Congresso Nacional para 2024, que soma cerca de R$ 53 bilhões. Desse montante, R$ 25 bilhões foram destinados a emendas individuais obrigatórias, enquanto o restante foi distribuído entre emendas de comissões e bancadas.
Entre os dados apresentados pelas ONGs, destacam-se:
Dos 2.918 prefeitos que tentaram a reeleição, 2.414 conseguiram, resultando em uma taxa de sucesso de 83%, contra 63% nas eleições municipais anteriores.
Nos 178 municípios que mais receberam recursos de emendas parlamentares via transferência direta, segundo a Controladoria Geral da União (CGU), prefeitos foram reeleitos em 93,7% das 112 cidades onde disputavam um novo mandato. Nos demais 66 municípios, um candidato do mesmo grupo político do prefeito em exercício saiu vitorioso.
Em uma análise das 100 cidades que mais receberam verbas de emendas, a taxa de reeleição foi de 93% — entre os 58 prefeitos que tentaram um novo mandato, 54 foram reeleitos.
Entre os 116 prefeitos que mais se beneficiaram das emendas, a taxa de reeleição atingiu 98%.
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
Por: Metro1
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