A Justiça da Bahia condenou a empresa Estrada Velha
Produções, responsável pelo Bloco Eva, a pagar R$ 19.699 mil a um folião que
foi agredido por seguranças depois de dar um beijo em outro homem. A agressão
ocorreu dentro das cordas do bloco durante o carnaval de Salvador deste ano. A
decisão cabe recurso.
O caso ocorreu no dia 9 de fevereiro (segundo dia da festa),
no circuito Barra-Ondina, na orla da capital baiana. Após as agressões, a
vítima e o rapaz que o beijou foram expulsos do bloco pelos seguranças. O
folião teve um dedo fraturado, o celular quebrado e o abadá (camisa do bloco)
rasgado pelos homens.
A vítima entrou com o processo em agosto deste ano, após
recolher provas das agressões (entre elas, um vídeo que mostra parte da
confusão). A setença foi proferida na quinta-feira (13) pela juiza Graça Marina
Vieira da Silva, da 19ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor
(VSJE).
Durante audiência, realizada na última quarta-feira (12), a
empresa negou que os seguranças tivessem agredido o folião e alegou que o homem
foi expulso do bloco por não ter abadá.
A Justiça determina que R$ 14 mil sejam pagos em indenização
por danos morais e R$ 4.699 mil por danos materiais, pela perda do celular e
para compensar o pagamento de consultas com fisioterapeuta.
Em entrevista ao G1, o fisioterapeuta Roberto Santana,
de 31 anos, contou como foi abordado pelos seguranças. Segundo a vítima, tudo
começou após questionar um comentário preconceituoso feito por um dos homens,
que se irritou e partiu para cima dele.
“Fiquei com um rapaz. Nesse momento, um segurança passou e
falou: ‘nossa, que nojo’. Eu não gostei e questionei o porquê do nojo. Ele
seguiu com o preconceito e nós discutimos. Eu tirei uma foto dele e falei que
iria fazer uma denúncia no bloco. Acho que ele não gostou da ideia, tomou meu
celular e quebrou. Nisso, meu dedo foi fraturado”, conta a vítima.
Em seguida, conforme relato da vítima, outros seguranças se
aproximaram e o abordaram, começando mais agressões físicas.
“Quando ele tomou meu celular, outros seguranças chegaram.
Eles rasgaram meu abadá. Eu levei socos e empurrões. O rapaz que estava comigo
filmou tudo, mas um dos seguranças tomou o celular dele e apagou o vídeo.
Depois, ele ainda deu tapas no rosto do meu amigo”, disse o folião.
No entanto, apesar do vídeo ter sido excluído do celular do
rapaz, uma mulher que estava em um camarote em frente ao local das agressões
gravou parte da confusão, incluindo o momento em que os seguranças tomam o
celular do outro rapaz. O homem, que prefere não ser identificado, também ingressou
com uma ação contra o bloco, mas o caso ainda não foi julgado.
“Quando tudo acabou, uma mulher que estava no camarote
começou a me gritar, falando: ‘eu gravei tudo, eu gravei tudo’. Eu nem sei quem
é, mas trocamos Whatsapp naquele momento e essa pessoa me passou o vídeo. Ela
ajudou a gente nesse momento. Ela poderia estar bebendo, curtindo, mas se
importou e resolveu gravar para ajudar”, disse Roberto Santana.
O vídeo e fotos das marcas das agressões foram usadas no
processo. O caso foi defendido pela advogada Ana Amélia Moreira, em conjunto
com as colegas Cíntia Ramos e Elaine Oliveira.
Ainda em contato com a reportagem, a vítima comemorou a
vitória na Justiça e comentou a importância do caso para ele.
“Foi muito bacana para eles poderem entender e até tomar
cuidado nos próximos carnavais, para não passar por situações como essa. Eu fui
e corri atrás, mas quantas pessoas não processam, não buscam, não entendem que
foram agredidas. Pessoas não se entendem e não veem a agressão quando alguém
fala que tem nojo de você porque está beijando um outro homem. Se eu não fosse
bem resolvido eu poderia sofrer muito mais com esse preconceito. Os arranhões
somem com dois, três dias, mas uma agressão verbal pode ficar no psicológico da
pessoa por anos”, contou. Fonte: G1
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