Após a informação passada pelo secretário estadual de
Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia, Nestor Duarte, de que o
estado vai realizar uma seleção via Regime Especial de Direito Administrativo
(Reda) para contratação de agentes penitenciários, a categoria informou que
caso o processo seletivo seja realizado, pode haver greve.
De acordo com o Presidente do Sindicato dos Servidores
Penitenciários do Estado da Bahia (Sinspeb), Reivon Pimentel, a categoria
recebeu a informação sobre a realização de uma seleção Reda com muita tristeza.
Ele defendeu que em algumas profissões, como a dos agentes penitenciários, não
pode ocorrer contratação através de Reda e sim através de concurso público.
“O secretário Nestor Duarte, ao invés de buscar resolver o
problema do conjunto penal de Feira de Santana, ele anunciou um artifício que a
gente vem combatendo há anos, que é a contratação de agentes penitenciários
através de Reda. A constituição federal é clara quando elenca quais profissionais
podem ser contratados via Reda. A função de agente penitenciário é uma
atividade que não cabe esse tipo de contratação. Isso é ilegal e no caso
específico é imoral, pois estamos em ano eleitoral”, afirmou.
Reivon Pimentel informou que conversou com o deputado
estadual e líder do governo, Zé Neto. Segundo o sindicalista, caso seja
realizada a seleção através de Reda, a situação do Conjunto Penal de Feira de
Santana, que encontra-se interditado, pode piorar com uma greve dos agentes
penitenciários.
“Acredito que o governador não vai levar isso a frente. Se
assim fizer, será um problema bem maior. O Conjunto Penal já está interditado,
imagine se os agentes pararem todos os serviços? A categoria não quer isso, mas
depende da sensibilidade do governador”, afirmou o deputado Zé Neto.
Acorda Cidade
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